..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	116565/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	29/03/2004 14:01
Autuado em	29/03/2004 14:01

Oficio de encaminhamento	019/04


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 434/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/03/2006	Acórdão 434/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006	Acórdão 434/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006	/	Adiado	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
03/05/2005 10:48	53852/05	RECURSO DE REVISTA
03/05/2005 10:48	333540/04	REQUERIMENTO

Juntadas

Data	Descrição
03/08/2004 11:18	do Protocolo nº 300390/04, referente CONTRADITORIO
03/08/2004 11:17	do aviso de recebimento do ofício nº 3631/04-OCN-DG04
11/05/2004 14:06	da instrução nº 2077/04.
31/03/2004 14:23	do Protocolo nº 53608/03, referente AP/C do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
28/04/2006	46	Acórdão nº 434/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/05/2006 15:41	DP	Processo em remessa externa
12/05/2006 11:47	DP
05/05/2006 15:49	GP
03/05/2006 09:26	DEX
28/04/2006 15:02	SMPjTC
19/04/2006 14:17	S2C
10/04/2006 15:07	DG
06/04/2006 16:24	SAUDI
05/04/2006 08:59	DG
23/03/2006 14:25	SAUDI
23/03/2006 09:33	S2C
14/03/2006 09:45	SAUDI
10/03/2006 13:26	GCAML
08/03/2006 17:38	DP
06/03/2006 11:13	GP
21/02/2006 14:07	DP
14/02/2006 14:50	SMPjTC	Parecer nº 2064/2006 - desaprovação
03/08/2004 11:19	DCM	Instrução nº 381/2006 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
07/06/2004 10:33	DG
04/06/2004 16:46	DCM
13/05/2004 14:13	DG
11/05/2004 14:24	SMPjTC
29/03/2004 14:01	DCM	Instrução nº 2077/2004 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.